Nesta terça-feira 13/12/2022, o Instituto Baluarte da Amazônia participou da 10ª conferência municipal dos direitos da criança e do adolescentes- Macapá, com o tema: “A situação dos direitos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de covid-19: violações e vulnerabilidade, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito a diversidade.” O Instituto Baluarte representará o poder público na cadeira votada na reunião realizada para esta programação.
É de suma importância a participação da entidade em debates como esse onde busca como tema melhorias em políticas públicas voltadas para a criança e o adolescente.
A Conferência debateu o Documento Base da 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – e, a partir das perguntas geradoras, serão formuladas propostas, a serem encaminhadas para debate na conferência estadual. Deverá, ainda, eleger delegados e delegadas para as conferências estaduais, sendo 14 delegados definidos pela Comissão Organizadora Estadual.
Conselheira Tutelar Zona Sul de Macapá – Edna Oliveira – Delegada da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dra. Michelle Braz – Assessora Jurídica do CTM/ZS.
Eixos
• Eixo 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós pandemia;
• Eixo 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia de Covid-19;
• Eixo 3: Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e após a pandemia;
• Eixo 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
• Eixo 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes durante e após a pandemia de Covid-19
Veja as fotos do 10° conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente:
